Termo de Compromisso Atraia

Ao aceitar as estipulações deste termo de compromisso a Atraia não se responsabilizará por nenhuma ação das partes envolvidas na doação nem por eventuais problemas. A Atraia é uma intermediária com o objetivo de facilitar doações em prol da sustentabilidade. 

1.      OBJETIVOS 
 

1.1.  A Atraia é um site exclusivamente de doações, sendo, portanto, vedadas relações de trocas ou de compra e venda, além de outras relações onerosas. 

1.2. A renda da Atraia é obtida através de anúncios, de forma que a empresa não se beneficia financeiramente pelas doações realizadas. 

1.3. Empresas também podem utilizar este mecanismo de doações com o objetivo de divulgação e de publicidade. 

1.4. A partir da realização de doações a Atraia visa promover a sustentabilidade. 

2.      CADASTRO DE PESSOA FÍSICA 
 

2.1. No cadastramento no site é necessário informar: nome, sobrenome e e-mail, sendo nenhuma outra informação pessoal um requisito para realizar e obter doações. 

2.2. Opcionalmente, no cadastro pode-se informar telefone para contato. 

2.3. A atualização do cadastro é de responsabilidade do usuário e deve ser feita sempre que necessário, tendo em vista a efetividade das doações. 
 

3.      CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA 

3.1. No cadastramento no site é necessário informar: nome, e-mail. 

3.2. A Atraia entrará em contato para combinar detalhes quanto às doações.

4.      DOAÇÕES
 

4.1. Na oferta de doação deverão constar informações básicas e pelo menos uma foto do objeto a ser doado, além de e-mail para contato. 

4.2. Os interessados em oferta de doação devem combinar o modo de recebimento da doação de forma autônoma através do contato disponibilizado (e-mail e/ou telefone). 

4.3. A forma de entrega e obtenção da doação deve ser estipulada pelos envolvidos sem nenhuma intervenção ou responsabilidade do Atraia.

4.4. Os doadores devem informar quando a doação for realizada, além de retirar a oferta do site. 

4.5. Os doadores têm liberdade para escolher a quem doar, mesmo que haja somente um interessado.

5.      RESPONSABILIDADES DO ATRAIA

5.1. A Atraia consiste em um site que visa promover e facilitar as doações, não se responsabilizando, portanto, pelo recebimento dos produtos ou pelos encontros realizados entre os interessados. 

5.2. A Atraia não se responsabiliza por eventuais problemas que possam ocorrer entre as partes da doação. Os interessados possuem autonomia para fazer os contatos, os encontros e as doações, sendo o site apenas um intermediário. 

5.3. A Atraia poderá remover conteúdos gerados por terceiros que afetem a honra, a reputação ou qualquer um dos direitos da personalidade, além de conteúdos que afetem a intimidade, que possuam cunho sexual ou qualquer outro tema em conformidade com os artigos19 a 21 do Marco Civil da Internet (lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014). 

 
6.      PERMISSÕES

 
6.1. Fica vedado interferir e alterar total ou parcialmente a arquitetura do site e qualquer material de propriedade intelectual ligado a Atraia. 

6.2. Não é permitido o uso do domínio <www.atraia.com> e qualquer modificação neste por terceiros. 

6.3. Não é permitido que outros tenham acesso às informações pessoais dos doadores sem a permissão destes. 

 
7.      PRIVACIDADE  

1.  Qualquer dado ou informação pessoal fornecidos pelos usuários durante o cadastro não serão divulgados sem a permissão destes.

 
8.      MODIFICAÇÃO DOS TERMOS 

8.1.  O conteúdo do Termo de Compromisso, aqui exposto, poderá ser modificado pela Atraia a qualquer momento.

 
9.      DISPOSIÇÕES GERAIS

 
9.1. Em todos os casos nos quais exista uma omissão, tanto da Atraia quanto de terceiros, aplicar-se-á as leis do Marco Civil da Internet, a Lei dos Direitos Autorais (lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), bem como a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil (lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).

 9.2. Este Termo de Compromisso visa tanto a proteção do usuário quanto do Atraia. As cláusulas aqui mencionadas deverão ser respeitadas. Qualquer eventual problema poderá ser resolvido ao entrar em contato com a Atraia pelo e-mail: contato@atraia.com.